DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos para melhoria dos serviços de alimentação do complexo CPMM/HCM.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA
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Compra65Controle PNCP00394502000144-1-011308/2026Processo63059.000995/2026-09ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL CENTRAL_DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 15:26Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA658 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
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- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de fornecimento de alimentação tipo coffee break e coquetel, compreendendo o preparo, fornecimento, transporte, montagem, execução do serviço (fixo e/ou volante), reposição, desmontagem e demais atividades correlatas, incluindo o fornecimento de gêneros alimentícios prontos, industrializados e in natura, bebidas, mão de obra, utensílios, equipamentos e insumos necessários,CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ11 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026