DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de Reforma do Alojamento do CB/MN no Navio-Patrulha Penedo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FLOTILHA DE MATO GROSSO
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Compra42Controle PNCP00394502000144-1-011335/2026Processo63243.000080/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FLOTILHA DE MATO GROSSOLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 17:15Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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