DispensaDivulgada no PNCP
Republicação - Aquisição de material para pintura de veículos automotivos, provenientes de doação de Órgãos da Administração Pública ao Comando em Chefe da Esquadra (ComemCh), a fim de manter a padronização estabelecida para viaturas da Marinha do Brasil (MB).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
Dados da publicação
Compra90069Controle PNCP00394502000144-1-011351/2024Processo62084002623202477ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2024, 09:39Abertura05/09/2024, 09:39Encerramento10/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Programa de Aplicação de Recursos desta Organização Militar.