A presente inexigibilidade de licitação se destina à contratação do Curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia – ACLS, em atendimento ao Programa de Cursos e Estágios em Estabelecimentos e Instituições Civis no País, conforme Portaria nº 34/2023, da Diretoria de Ensino da Marinha, a fim de promover a capacitação dos militares da Divisão de Operações. Este Centro de Medicina ministra, anualmente, diversos cursos de capacitação de militares, dentre os quais podemos destacar os: Curso Especial de Atendimento Pré-Hospitalar em Combate (C-ESP-APH-C) e o Curso Especial de Unidade Médica Nível Dois (C-ESP-UMND); cursos os quais possuem em sua grade curricular extenso material destinado ao socorro à vítima de parada cardiopulmonar. Desta forma, o conteúdo programático do curso atende sobremaneira à demanda dos cursos do CMOPM, contendo temas importantes como: reconhecimento e tratamento de parada respiratória e PCR, reconhecimento e tratamento de arritmias, manuseio emergencial de via aérea, atendimento à síndrome coronariana e AVC, drogas utilizadas durante uma parada, liderança e trabalho em equipe e tempo de resposta rápida. Portanto, sendo uma oportunidade de aperfeiçoar itens já trabalhados em nossos cursos de capacitação. Sendo assim, sob a ótica de capacitar militares para o desempenho de suas atividades de forma assertiva e, observando o interesse público na prestação dos serviços, entende-se necessária a ação ora contratada, uma vez que o curso visa capacitar as militares para o desempenho da função de instrutoria.

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