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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviço de curso de capacitação por meio do Curso de Qualificação de Inspetor de Pintura Nível I, realizado na Associação Brasileira de Corrosão (ABRACO), para um oficial da Marinha do Brasil (MB).

COMANDO DA MARINHA · CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 5.410,15
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP00394502000144-1-011378/2025Processo63007.050320/2025-27ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/11/2025, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. prestação de serviços de poda, limpeza e retirada de resíduos, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Coordenadoria Setorial de Atividades Gerais – CAV do TCE-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO155 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 23/01/2026
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