Contratação de Serviço Especializado de uma empresa para realizar a coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde de Classe I - Grupo A1 e A4: Infectantes, Grupo B: Químicos e Grupo E: Perfurocortantes do Departamento de Saúde da EAMES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.