Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Faculdade de Medicina – FFM, para realização da “Capacitação em Motilidade Digestiva – Manometria de Alta Resolução”, destinada à participação de 1 (um) militar da ativa, do Quadro de Médicos, da Clínica de Gastroenterologia do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Capacitação prevista no Programa de Cursos e Estágios no País (PLACAPE) 2026, Evento nº 235 da Portaria nº 150/2025 da DEnsM, destinada a 1 (um) militar da ativa, do Quadro de Médicos, da Clínica de Gastroenterologia do HNMD. Curso presencial, com carga horária de 80 horas, a ser realizado no HCFMUSP, em São Paulo/SP, no período de 05/10/2026 a 30/10/2026. Valor total: R$ 7.150,00. Contratada: Fundação Faculdade de Medicina – FFM, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Fundamento: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.