InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Instituto McKenzie do Brasil, com vistas a viabilizar a participação da servidora Sabrina Fernandes Galvão no “Programa de Credenciamento em MDT – Parte B MDT: Coluna Cervical e Torácica”, a ser realizado na modalidade híbrida, com atividades remotas nos dias 10 e 11 de outubro de 2026 e atividades presenciais nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, em São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
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Compra417Controle PNCP30051023000196-1-000163/2026Processo302.220-3/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação nº 115/2026 do PCA de 2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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