InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ no curso “EFD-REINF E DCTFWEBâ€, a ser realizado no período de 15 de setembro de 2026, com 30 dias para assistir as reprises das aulas, na modalidade on-line, com carga horária de 12 (doze) horas-aula.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO
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Compra06206/202Controle PNCP42498600000171-1-003798/2026ProcessoSEI-320001/002600/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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