DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de material didático de uso geral para cursos do Ensino Profissional marítimo da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus.
COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUS
Dados da publicação
Compra90034Controle PNCP00394502000144-1-011413/2024Processo63122001610202440ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUSLocalILHÉUS/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2024, 16:41Abertura05/09/2024, 16:41Encerramento10/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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