DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de licença de software.
COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO NAVAL
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Compra92Controle PNCP00394502000144-1-011446/2026Processo62309.001438/2026-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHÃO NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 11:40Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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