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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da aquisição de tokens e-CPF a3, destinado ao uso da Junta Regular de Saúde da Escola de Aprendizes-marinheiros do Espirito Santo. Os tokens e-CPF a3 são insumos essenciais que oferecem alta segurança para assinar documentos com validade jurídica e acessar serviços restritos na Organização Militar.

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES

Valor estimadoR$ 360,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP00394502000144-1-011447/2026Processo63188.001400/2026-59ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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