InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Gêneros alimentícios para evitar o desabastecimento em 2026. A contratação pelo Contrata Mais Brasil atende à necessidade imediata do órgão, servindo como suprimento complementar enquanto tramita o pregão regular para fornecimento definitivo.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA
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Compra842Controle PNCP00394502000144-1-011481/2026Processo842ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
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