Contratação de obra de engenharia para a construção de Sala de Reunião nas proximidades do Pórtico Sul para atendimento das Organizações Militares do Complexo Naval do Mocanguê.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Observar as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.