DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais médicos cirúrgicos específicos para a manipulação e infusão de medicamentos oncológicos
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM
Dados da publicação
Compra290Controle PNCP00394502000144-1-011515/2026Processo63148.020399/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 08:44Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no termo de referência e o constante no comprasnet, prevalecerá o especificado no termo de referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.