DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente destinado a suprir as necessidades das instalações do Ensino Profissional Marítimo e da Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitania dos Portos da Paraíba.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
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Compra24Controle PNCP00394502000144-1-011527/2025Processo63037.010830/2025-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/11/2025, 17:04Abertura11/11/2025, 08:00Encerramento14/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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