InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do cantor PAULO RICARDO, para a realização de 2 shows ao vivo. A realização dessa contratação é crucial para o êxito do evento, desempenhando um papel fundamental para as cidades do estado do Rio de Janeiro. A contratação se justifica ao promover o enriquecimento, registro e disseminação da música brasileira, proporcionando ao público a oportunidade de apreciar grandiosos espetáculos apresentados por renomados artistas da música popular brasileira.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
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Compra03850/202Controle PNCP42498600000171-1-002272/2026ProcessoSEI-180002/001681/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): MAVACANTENO 5 MG CÁPSULA DURA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 347/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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