DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimentos de módulo educacional do tipo sala de aula, constituído a partir da adaptação de container modular dobrável, destinado ao atendimento de atividades de ensino e aprendizagem no âmbito das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro–BA, com a finalidade de suprir demandas emergenciais e/ou temporárias por espaços físicos adequados à realização de atividades pedagógicas, especialmente em situações que envolvam ampliação da oferta de vagas, intervenções estruturais nas unidades existentes ou necessidade de instalações complementares, devendo o referido módulo atender às condições mínimas de funcionalidade, segurança, conforto térmico e adequação ao uso educacional, de modo a garantir ambiente propício ao desenvolvimento das atividades escolares.

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Valor estimadoR$ 60.466,67

Dados da publicação

CompraDISPENSA N° 045Controle PNCP06068796000109-1-000025/2026Processo208-2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão06068796000109Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDELocalJuazeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 16:35Abertura17/06/2026, 08:00Encerramento22/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Fornecimento, transporte/entrega e instalação de Módulo Educacional com as seguintes características e equipamentos e/ou acessórios: do tipo sala de aula, com área aproximada de 30,00 m², constituído por 02 (duas) unidades de containers modulares metálicos, do tipo dobrável, conjugadas, com dimensões referenciais totais de aproximadamente 6,00 m de comprimento, 5,00 m de largura e 2,70 m de altura, apto a atender capacidade estimada de até 20 (vinte) alunos do ensino infantil ou até 25 (vinte e cinco) alunos do ensino fundamental, devendo possuir laudo de habitabilidade e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além de fechamento e isolamento termoacústico em painéis isotérmicos de 50 mm, sistema de iluminação interna composto por 04 (quatro) luminárias em painel de LED de 24W, infraestrutura elétrica aparente em eletroduto de 3/4”, quadro de distribuição elétrica, 02 (duas) infraestruturas completas para instalação de aparelhos de arcondicionado tipo split de 18.000 BTU/h, piso em compensado naval com revestimento vinílico de 2 mm, 02 (duas) tomadas triplas baixas de 10A, 02 (duas) tomadas simples altas de 20A destinadas a ar-condicionado, 04 (quatro) janelas de correr com vidro temperado de 6 mm em esquadria de alumínio natural, medindo aproximadamente 1,20 m x 1,00 m, e 02 (duas) portas de giro em alumínio natural, medindo aproximadamente 0,90 m x 2,10 m, contendo visor em vidro temperado de 6 mm, garantindo condições adequadas de funcionalidade, segurança, conforto térmico e adequação ao uso educacional.

R$ 60.466,67

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 60.466,67 · Em andamento