DispensaDivulgada no PNCP
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 90.020/2024 - Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de Engenharia Civil para atualização do memorial descritivo do tratamento dos pilares do prédio do CeIMNa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394502000144-1-011601/2024Processo63397.001071/2024-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2024, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atualização das planilhas orçamentárias, BDI, encargos sociais e Curva ABC de insumos; revisão e atualização do edital para o processo licitatório; elaboração da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); e desenvolvimento do desenho técnico de rota de fuga, conforme explicitado in loco.