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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de poda, corte e remoção de árvores e demais vegetações existentes nas áreas internas do Instituto Benjamin Constant, incluindo retirada e destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Valor estimadoR$ 7.550,00
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Dados da publicação

Compra165Controle PNCP00394445000101-1-000229/2026Processo23119.001752.2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 13:47Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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