InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente Termo é a formalização do Credenciamento do Instrutor CLÁUDIO MOREIRA PEIXOTO para ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, conforme as condições previstas no Projeto Básico do Edital de Credenciamento n° 02/2025, que, como anexo, constitui-se parte integrante deste Acordo.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394502000144-1-011737/2025Processo63356.000599/2025-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANALocalBARRA BONITA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES E COORDENADORES N° 02/2025