DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de desinsetização conforme discriminado no aviso para atender as necessidades dos meios subordinados do Serviço de Sinalização Náutica do Leste

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

Compra90034Controle PNCP00394502000144-1-011803/2024Processo63193003768202411ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTELocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2024, 17:28Abertura12/09/2024, 17:28Encerramento17/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.