DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), pós-pago, com abrangência nacional, contemplando minutos efetivamente consumidos para ligações locais, regionais e nacionais originadas de aparelhos móveis, pacote de dados para acesso à internet, com ligações móvel-móvel intragrupo não tarifadas, com o fornecimento de chips em regime de comodato.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
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Compra86Controle PNCP00394502000144-1-011847/2026Processo63028.001233/2026-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 15:57Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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