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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza de fossa séptica e sumidouro, com coleta, transporte e destinação final.

COMANDO DA MARINHA · DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 13.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00394502000144-1-011858/2025Processo63192.051552/2025-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 14:21Abertura12/11/2025, 15:03Encerramento18/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Condições de acordo com o estipulado no Termo de Referência. Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.

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