DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de Auto Escola para mudança de categoria para "D" 02 (DOIS) Militares lotados no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (CIAB), inclusos taxas do Detran-DF, conforme especificações deste documento.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA
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Compra54Controle PNCP00394502000144-1-011899/2026Processo63460.001105/2026-26ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 12:28Abertura17/09/2026, 16:00Encerramento23/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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