DispensaDivulgada no PNCP
A contratação tem por objeto a prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização e demais tratamentos necessários nas cozinhas, paióis, alojamentos e demais instalações do Centro de Instrução e Adestramento, conforme as especificações deste documento.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394502000144-1-009912/2026Processo63460.000946/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 15:17Abertura18/08/2026, 08:15Encerramento21/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.