Contratação de empresa para locação de espaço físico destinado à realização de curso, com infraestrutura adequada e condições de segurança, higiene e acessibilidade, conforme especificações e necessidades da Administração.

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Em virtude da Dispensa eletrônica ter fracassado, este será o utilizado para contratação do serviço de acordo com previsto na IN 67. ART.22, item 3 (valer-se, para a contratação de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento. se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível e desde que atendidas as condições de habilitação exigidas.