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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de pintura, hidráulico e elétrico em geral, visando manutenção da OM e conservação de Próprios Nacionais Residências (PNR),

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE

Valor estimadoR$ 62.724,65
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00394502000144-1-011974/2025Processo63195.050230/2025-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 09:23Abertura13/11/2025, 10:00Encerramento17/11/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre a descrição do CATMAT do sistema e o descrito na tabela de especificação do objeto do TR. Prevalece a descrição do TR, pois, a análise e aceitação da proposta será de acordo com o TR.