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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de Cadeira de Barbeiro visa substituir mobiliário obsoleto e garantir a continuidade, ergonomia e segurança dos serviços prestados na barbearia da Diretoria de Portos e Costas (DPC).

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

Valor estimadoR$ 3.858,50
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP00394502000144-1-011985/2026Processo63012.004243/2026-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 10:25Abertura18/09/2026, 10:30Encerramento23/09/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

  1. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA658 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil – DNAT (Alta Floresta/MT).NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL11 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  3. A aquisição dos itens descritos destina-se ao suprimento de materiais de consumo imprescindíveis à continuidade e à qualidade dos atendimentos prestados aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no âmbito da Divisão de Odontologia da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG). Ressalta-se que os referidos insumos não estão disponíveis no sistema interno de abastecimento, subordinado ao Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), circunstância que justifica a presente contratação.COMANDO DA MARINHA120 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 02/09/2026
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  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil – DNBH (Belo Horizonte/MG).NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL8 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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  9. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.