DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção corretiva do radar RAN-20S da Fragata Independência
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA INDEPENDENCIA - MM
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Compra30Controle PNCP00394502000144-1-012003/2026Processo63293.001241/2026-95ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA INDEPENDENCIA - MMLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 12:56Abertura18/09/2026, 16:00Encerramento23/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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