Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de pessoas jurídicas especializadas e credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) para prestação de serviços de instrução e de coordenação dos cursos previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para Portuários 2026 (PREPOM-Portuários/2026) e Mapa de Cursos Aprovados para Portuários 2026 (MCAP/2026).
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP00394502000144-1-012040/2026Processo63047.000297/2026-34ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDELocalRio Grande/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação21/09/2026, 04:11Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.