DispensaDivulgada no PNCP
Remoção e instalação de 40m² de piso laminado, retirada e instalação de 30m de rodapés de madeira, retirada de entulho, retirada dos móveis, retirada de divisórias e limpeza da área.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394502000144-1-012043/2025Processo63024.050088/2025-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 13:58Abertura14/11/2025, 08:00Encerramento19/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre a descrição constante no CATSER e as especificações contidas no Termo de Referência (TR), prevalecerá o Termo de Referência.