DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, incluindo toda mão de obra necessária, elaboração de projetos de detalhes de execução, com materiais e demais itens necessários para remanejamento (desmontagem/montagem), fornecimento e instalação, confecção de divisórias, vidros, ferragens e painéis panorâmicos.
MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP23612685000122-1-000003/2026Processo13040.200258/2026-27ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras