DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE INFORMÁTICA
COMANDO DA MARINHA · COMISSAO DE PROMOCOES DE OFICIAIS
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP00394502000144-1-012156/2026Processo61307.000258/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMISSAO DE PROMOCOES DE OFICIAISLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 10:37Abertura22/09/2026, 11:00Encerramento25/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.