DispensaDivulgada no PNCP

OBJETO: Aquisição de itens para manutenção das instalações da Escola de Formação de Reservista Navais. OBSERVAÇÃO: Solicito a empresa vencedora cumprir fielmente a descrição contida no Termo de Referência. HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. FAVOR LER O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DE DAR OS LANCES.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

Valor estimadoR$ 4.870,31
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Dados da publicação

Compra90061Controle PNCP00394502000144-1-012183/2024Processo63028004043202451ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2024, 15:29Abertura19/09/2024, 15:29Encerramento24/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Partindo do princípio de transparência que a futura aquisição do item prende-se ao menor valor de mercado.