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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Obras Civil para realizar o serviço de manutenção do paiol de balizamento, do Farolete de Ilhéu Grande e dos faróis de Itacaré e do Morro de Pernambuco com fornecimento de material.

COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUS

Valor estimadoR$ 35.600,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00394502000144-1-012215/2026Processo63122.001100/2026-34ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUSLocalIlhéus/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 15:22Abertura22/09/2026, 15:22Encerramento25/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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