DispensaDivulgada no PNCP
Publicação e Divulgação de Aviso de Licitação em Jornal de Grande Circulação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE LINGUISTICA, LITERATURA E ARTES - CAMPUS II
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CompraPCE1100820260047Controle PNCP14485841000140-1-002458/2026Processo07476852026005838123ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14485841000140Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE LINGUISTICA, LITERATURA E ARTES - CAMPUS IILocalAlagoinhas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 16:51Abertura28/09/2026, 15:30Encerramento28/09/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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- Prestação de serviços continuados de pesquisa diária, seleção, extração, captura e envio de recortes de publicações e acompanhamento de movimentações em processos judiciais e administrativos, em nome do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região – CREF13/BA e do seu Presidente, em Diários Oficiais e sistemas judiciários de todas as esferas do Poder Judiciário e da Administração Pública.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA12 · Salvador/BA · Dispensa · 21/09/2026
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