DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de formação, atualização e exames para condutores, incluindo mudança de categoria e renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluídas a taxa do Departamento de Trânsito (DETRAN), exames clínicos, psicotécnicos/psicológicos e toxicológicos, dentre outros, à luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394502000144-1-012280/2024Processo61074009695202400ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/09/2024, 18:21Abertura20/09/2024, 18:21Encerramento26/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos)