DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de seguro de duas (02 )Ambulâncias com vigência de 12 meses. Atentar ao item 1.1 do Termo de Referência. Qualquer divergência de informações entre Termo de Referência e CATMAT prevalecerá sempre as informações contidas no item 1.1 do Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimadoR$ 9.218,55
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Dados da publicação

Compra90279Controle PNCP00394502000144-1-012284/2024Processo63501001983202456ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2024, 10:00Abertura22/09/2024, 10:00Encerramento26/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.