DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos serviço de recreação infantil, para ação de dia das Crianças a ser realizada no Programa de Atendimento Especial (PAE), do Núcleo de Assistência Social (NAS) no mês de Outubro de 2024, visando oferecer para os usuários do programa um momento de lazer e aprendizagem, como ferramenta de inclusão e integra- ção social.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra90059Controle PNCP00394502000144-1-012347/2024Processo62032.005304/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 3.DISTRITO NAVALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2024, 15:39Abertura23/09/2024, 15:38Encerramento26/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de serviço com valores inferiores a R$ 59.906,02 com base na lei 14.133/21 art.75 inciso II