DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade de materiais odontológicos indispensáveis à execução dos procedimentos odontológicos realizados pela Divisão de Odontologia da Base de Submarinos da Ilha da Madeira. A aquisição visa garantir a manutenção da capacidade operacional dos atendimentos odontológicos prestados aos militares do Complexo Naval de Itaguaí, com condições adequadas de funcionamento da Divisão de odontologia com itens de consumo utilizados rotineiramente.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00394502000144-1-012387/2026Processo63135.000580/2026-77ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJLocalItaguaí/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 12:23Abertura24/09/2026, 16:00Encerramento30/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerar ITENS e suas especificações CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.