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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para a Capitania dos Portos de Pernambuco, a fim de atender demanda dos processos seletivos e brindes para eventos institucionais e escolares dos alunos dos Cursos do Ensino Profissional Marítimo.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00394502000144-1-012487/2025Processo63038.011576/2025-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/11/2025, 12:04Abertura17/11/2025, 13:00Encerramento21/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre a descrição do material do CATMAT e o descrito no Termo de Referência (TR), considerar a descrição do item no TR como a correta.

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