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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de curso de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) para Contratação de Projetos e Obras de Engenharia, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional dos servidores Clécio Teixeira Rocha, matrícula SIAPE nº 3**0**1, e Johnata Cavalcanti Fonseca, matrícula SIAPE nº 3**6**2. Curso na modalidade presencial, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, em Recife/PE.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDEST

Valor estimadoR$ 7.980,00
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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP01263896000164-1-000596/2026Processo01202.000498/2026-44ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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