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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Convocação de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de Serviços de Saúde em Assistências: Médico-Hospitalar, Ambulatorial

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 381.726,42
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP00394502000144-1-012597/2026Processo63143.001015/2025-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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