DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para controle de acesso, para atender visando atender às necessidades operacionais do Complexo Naval de Aratu.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
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Compra97Controle PNCP00394502000144-1-012602/2026Processo63028.000823/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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