DispensaDivulgada no PNCP
Esta presente destina-se ao contrato de serviços e manutenção de máquinas agrícolas.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
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Compra125Controle PNCP00394502000144-1-012622/2026Processo63231.000889/2026-79ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁLocalFoz do Iguaçu/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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