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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais e utensílios destinados à dotação da Praça D’Armas desta Organização Militar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO

Valor estimadoR$ 44.933,97
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP00394502000144-1-012640/2026Processo63160.001319/2026-87ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO NEGROLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 14:30Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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