DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição visando a melhor luminosidade das áreas onde são confeccionadas e servidas as refeições do Navio.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GRAJAÚ
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394502000144-1-012648/2026Processo63346.000250/2026-04ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GRAJAÚLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 15:34Abertura29/09/2026, 17:35Encerramento02/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.