DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais comuns e permanentes
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO
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Compra53Controle PNCP00394502000144-1-012760/2026Processo63078.000573/2026-05ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 15:29Abertura30/09/2026, 16:00Encerramento05/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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