DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos posto de combustíveis, infraestrutura fundamental ao cumprimento da missão institucional deste Centro de Intendência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP00394502000144-1-012763/2024Processo60677.000819/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2024, 15:43Abertura30/09/2024, 15:43Encerramento03/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa fundada no inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, respeitando o limite de valor.